SNIT: como consultar o PDM, mapas e regulamento
Atualizado em
Por Equipa PDMFácil. Fontes oficiais identificadas no final do guia.
O SNIT é o Sistema Nacional de Informação Territorial da Direção-Geral do Território (DGT). Permite consultar planos, cartografia e documentos oficiais. Para procurar o PDM, comece pelo município; para perceber as regras de um terreno, reúna também a localização exata, as plantas e o regulamento.
Acesso oficial: pesquisar planos em vigor no SNIT — DGT. Selecione o município e Plano Diretor Municipal. Para explorar as plantas, use o Geoportal SNIT.
Introduza a morada ou confirme um ponto no mapa. A consulta é informativa e não constitui autorização para construir.
Como consultar o PDM no SNIT, passo a passo
Abra a pesquisa de planos em vigor da DGT, indicada nas fontes deste guia. Selecione a região, o município e o tipo de plano: Plano Diretor Municipal. Não procure apenas o nome de uma rua, pois esta pesquisa organiza os planos por território e tipo.
Abra o plano correspondente e identifique o regulamento e as peças gráficas. Guarde a referência da publicação e as alterações associadas. No Geoportal SNIT, localize depois o terreno e confirme a legenda das camadas que está a consultar.
Que documentos precisa de abrir?
Leia em conjunto a planta de ordenamento, a planta de condicionantes e o regulamento. A cor no mapa ajuda a encontrar a categoria, mas não explica sozinha os usos admitidos nem as condições de construção.
Faça uma pequena ficha da consulta: concelho, coordenadas, categoria, documento, artigo e dúvidas. Por exemplo: encontrou uma categoria habitacional, mas ainda não verificou o acesso ou uma condicionante. Registe essa dúvida em vez de concluir que a construção está autorizada.
PDM em vigor ou revisão em curso?
O SNIT disponibiliza a dinâmica dos planos, incluindo alterações e revisões. A pesquisa de procedimentos em curso tem outra finalidade: acompanhar trabalho ainda em preparação. Uma notícia sobre um novo PDM ou uma consulta pública não basta para identificar o plano aplicável.
Quando encontra documentos de anos diferentes, confirme a publicação e o estado do procedimento no município e na DGT. Consulte o histórico antes de usar um PDF antigo como única referência.
SNIT, SIG municipal ou geoportal: qual usar?
O SNIT reúne informação territorial nacional; o SIG ou geoportal municipal pode disponibilizar camadas e serviços locais adicionais. Use a fonte municipal para tarefas específicas, como procurar uma planta exigida por esse município, e compare a identificação dos documentos.
Se a pesquisa é por Barcelos, Ponte de Lima ou Braga, os guias municipais abaixo ajudam a começar pelo concelho certo. A data e a cobertura de cada fonte continuam a precisar de confirmação para a localização escolhida.
O mapa está vazio ou o documento não abre?
Confirme que selecionou o município, ativou a camada e aproximou o mapa. Se a informação continuar indisponível, registe a falha e consulte o documento no município. Um mapa em branco não demonstra que o terreno não tem restrições.
Para uma primeira consulta por ponto, experimente o PDMFácil com a morada ou coordenadas e leia as fontes e os avisos do resultado. O resultado ajuda a preparar a leitura dos documentos; não substitui uma decisão municipal sobre o projeto.
Qual é o acesso oficial ao SNIT para consultar um PDM?
Use a pesquisa de IGT em vigor da Direção-Geral do Território para selecionar o concelho e o tipo de plano. O Geoportal SNIT permite consultar a informação cartográfica; o SIG municipal pode acrescentar temas e serviços locais. As ligações oficiais estão identificadas neste guia.
Se uma camada vetorial e uma planta publicada parecerem diferentes, registe a divergência e consulte o documento e o diploma correspondentes. Não resolva a diferença escolhendo apenas o mapa com a aparência mais recente.
Leitura complementar
- Fontes do Marco de CanavesesCompare o portal geográfico e as peças publicadas da revisão.
- Publicação oficial de TomarAceda ao PDF da revisão quando precisar de conferir as peças do plano.
- Publicações de Vila do CondeSiga a lista municipal de alterações para a consulta costeira.
- PDM de BarcelosMapa, regulamento e orientação para consultar um terreno.
- PDM de Ponte de LimaComece pelo concelho e confirme o documento aplicável.
- PDM de BragaRelacione a localização com as fontes de consulta.
- Como confirmar o PDM em vigorDistinga publicação, revisão e consulta pública.
Fontes oficiais
Verifique a classificação de um terreno concreto:
Consultar o PDM do meu terreno