PDM de Ponte de Lima — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Ponte de Lima: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2005, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Ponte de Lima
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento PDM — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalRegulamento PDM — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento PDM — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento PDM — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeRegulamento PDM — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasRegulamento PDM — Espaços de Uso Especial
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento PDM — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalRegulamento PDM — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento PDM — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralRegulamento PDM — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaRegulamento PDM — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento PDM — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
RAN e REN em Ponte de Lima
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ponte de Lima.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ponte de Lima?
Abra o mapa de Ponte de Lima no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Ponte de Lima?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Ponte de Lima, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Ponte de Lima?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ponte de Lima.
Qual é o PDM de Ponte de Lima em vigor?
A referência usada nesta página é Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, DR 1.ª série, N.º 63, de 31-03-2005 (PDM original). Alteração: Aviso n.º 4269/2012, DR 2.ª série, N.º 55, de 16-03-2012. Suspensão parcial: Aviso n.º 11228/2016, DR 2.ª série, N.º 176, de 13-09-2016 (afeta apenas Art.os 10.º, 50.º n.º 2, 51.º, 55.º e 56.º — pedreira Serdedelo). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1607. (revisão de 2005). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, DR 1.ª série, N.º 63, de 31-03-2005 (PDM original). Alteração: Aviso n.º 4269/2012, DR 2.ª série, N.º 55, de 16-03-2012. Suspensão parcial: Aviso n.º 11228/2016, DR 2.ª série, N.º 176, de 13-09-2016 (afeta apenas Art.os 10.º, 50.º n.º 2, 51.º, 55.º e 56.º — pedreira Serdedelo). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1607.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.