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PDM Vila Real: plantas A–G e correções do PDM

Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila Real, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

A página municipal do PDM de Vila Real separa plantas de ordenamento, plantas de condicionantes, correções materiais e regulamento.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Vila Real online?

  1. Abra o mapa de Vila Real, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Vila Real. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Vila Real

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Escolher a folha das condicionantes em Vila Real

As condicionantes estão divididas em sete folhas, de A a G. Escolha a folha que cobre a localização do terreno e compare-a com o ordenamento e com a secção de correções materiais.

O município disponibiliza um ficheiro regulamentar de março de 2018. Confirme no documento o ato e a sequência de alterações antes de usar a referência; o título de uma pasta ou o ano de carregamento não garante uma consolidação atual.

Mapa do PDM de Vila Real: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.

PDM de Vila Real: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a original de 2011, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Vila Real em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Vila Real?

Confirme nos serviços de urbanismo de Vila Real o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Vila Real nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço CentralArt.os 43.º, 44.º e 50.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço Habitacional — Habitação ColetivaArt.º 50.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço Habitacional — Habitação UnifamiliarArt.os 45.º a 47.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço de Atividades EconómicasArt.os 51.º, 53.º e 57.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço VerdeArt.os 58.º a 63.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço de Uso Especial — EquipamentosArt.º 52.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Solo de Urbanização Programada — Expansão HabitacionalArt.os 54.º e 55.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)

Solo Rústico

  • Espaço Agrícola / AgroflorestalArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço FlorestalArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Espaço NaturalArt.os 34.º e 35.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Aglomerado RuralArt.os 42.º a 47.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Área de Edificação DispersaArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
  • Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)

Condicionantes em Vila Real

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila Real. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Vila Real?

Abra o mapa de Vila Real no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Vila Real?

Esta página reúne 15 categorias de classificação de Vila Real, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Vila Real?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila Real.

Qual é o PDM de Vila Real em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714. (original de 2011). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.