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PDM de Vila Pouca de Aguiar: mapa e regulamento

Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Vila Pouca de Aguiar online?

  1. Abra o mapa de Vila Pouca de Aguiar, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Vila Pouca de Aguiar. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Vila Pouca de Aguiar

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Mapa do PDM de Vila Pouca de Aguiar: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.

PDM de Vila Pouca de Aguiar: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2012, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Vila Pouca de Aguiar em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Vila Pouca de Aguiar?

Confirme nos serviços de urbanismo de Vila Pouca de Aguiar o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Vila Pouca de Aguiar nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 12613/2012, de 20 de setembro. Resumo parcial dos artigos 53.º e 54.º.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaços Residenciais de Nível IArtigos 53.º e 54.º — Aviso n.º 12613/2012, de 20 de setembro
    Síntese e limites de Espaços Residenciais de Nível I

    O PDM de Vila Pouca de Aguiar. A subcategoria residencial de nível I dos solos urbanizados caracteriza-se pela predominância de habitação coletiva.

    • a) Os usos complementares previstos no artigo 54.º dependem de compatibilidade habitacional. Em edifícios com habitação, as atividades de turismo, comércio e serviços estão sujeitas a restrições de piso e à independência do acesso habitacional.
    • b) As intervenções devem cumprir os alinhamentos municipais e a integração na frente urbana. O artigo distingue obras nos edifícios, loteamentos e colmatação, não sendo correto aplicar um único parâmetro a todas as operações.

    Apenas nível I dos solos urbanizados; não abrange níveis II e III nem espaços de expansão. Consultar as plantas alteradas em 2020 e 2021 e os planos mais detalhados aplicáveis.

Condicionantes em Vila Pouca de Aguiar

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila Pouca de Aguiar. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Vila Pouca de Aguiar?

Abra o mapa de Vila Pouca de Aguiar no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Vila Pouca de Aguiar?

Esta página reúne 1 categoria de classificação de Vila Pouca de Aguiar, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Vila Pouca de Aguiar?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila Pouca de Aguiar.

Qual é o PDM de Vila Pouca de Aguiar em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 12613/2012, de 20 de setembro. Resumo parcial dos artigos 53.º e 54.º. (revisão de 2012). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 12613/2012, de 20 de setembro. Resumo parcial dos artigos 53.º e 54.º. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.