PDM de Valença: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Valença, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Valença online?
- Abra o mapa de Valença, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Valença. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Valença
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Valença: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Valença: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2010, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Valença em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Valença?
Confirme nos serviços de urbanismo de Valença o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Valença nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média DensidadeArt.os 51.º e 52.º do PDM; articulação com o PUACV
Síntese e limites de Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade
O serviço de Valença devolve a designação de média densidade do PDM de 2010. Antes de aplicar esse regime, é necessário verificar se a parcela integra o Plano de Urbanização da Área Central de Valença, que prevalece na sua área de incidência.
- a) Quando aplicável o PDM, o artigo 51.º admite edifícios habitacionais ou mistos, limitando a componente comercial e de serviços; não se deve confundir esta subcategoria com a de baixa densidade.
- b) O artigo 52.º define altura e afastamentos, com exceções para soluções de encosto, banda ou intervenção conjunta. Os alinhamentos dependem dos instrumentos eficazes e da frente urbana.
- c) A consulta cartográfica não determina a incidência do plano de urbanização nem substitui a verificação de loteamentos e planos de pormenor. Por isso, este resumo não atribui um limite numérico à parcela.
Fonte: Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/117000000/3353733556.pdf . Verificar a incidência espacial e as alterações em vigor; resumo limitado à categoria indicada. PUACV: Edital (extrato) n.º 265/2017, artigo 4.º, n.º 3: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/edital-extrato/265-2017-106970761 .
Condicionantes em Valença
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Valença. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Valença?
Abra o mapa de Valença no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Valença?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Valença, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Valença?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Valença.
Qual é o PDM de Valença em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade. (1.ª revisão de 2010). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.