PDM Sintra: regulamento, plantas e guia municipal
Consulte o Plano Diretor Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal do PDM de Sintra organiza o conteúdo documental, o visualizador SIG, a execução do plano e um guia interpretativo. A publicação de 2020 está também disponível no Diário da República.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Sintra online?
- Abra o mapa de Sintra, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Sintra. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Sintra
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Consultar Sintra quando o portal não responde
A publicação pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 permite consultar o regulamento e a documentação publicada. É uma referência de base; não deve ser lida como confirmação de que todas as alterações posteriores estão incorporadas.
O arquivo municipal identifica a Declaração n.º 99/2020 e a correção material pelo Aviso n.º 21777/2021. Quando o portal municipal estiver acessível, confronte o conteúdo documental com o ponto no SIG e use o guia interpretativo como apoio à leitura, sem o substituir ao regulamento.
Mapa do PDM de Sintra: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Sintra. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Sintra: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Sintra em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Sintra?
Confirme nos serviços de urbanismo de Sintra o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Sintra nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 73.º e 98.º
- Espaços Habitacionais 1Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Habitacionais 2Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 75.º e 100.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 76.º e 101.º
- Espaços TurísticosArt.º 102.º
- Espaços de EquipamentosArt.º 103.º
- Espaços VerdesArt.os 77.º e 79.º
- Espaços de InfraestruturasArt.os 78.º e 104.º
- Solo UrbanizávelArt.os 80.º e 105.º
Solo Rústico
- Espaços NaturaisArt.os 47.º, 48.º e 90.º
- Espaços Florestais 1Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços Florestais 2Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços AgrícolasArt.os 51.º, 52.º e 92.º
- Espaços de Atividades IndustriaisArt.os 57.º, 58.º e 94.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 59.º, 60.º e 95.º
Condicionantes em Sintra
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sintra. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sintra?
Abra o mapa de Sintra no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Sintra?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Sintra, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Sintra?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sintra.
Qual é o PDM de Sintra em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.