PDM de Setúbal — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Setúbal, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Setúbal: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Setúbal
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 115.º a 120.º
- Espaço HabitacionalArt.os 121.º a 123.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 124.º a 126.º
- Espaço VerdeArt.os 133.º a 136.º
- Espaço de Uso EspecialArt.os 130.º a 132.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 127.º a 129.º
- Espaço UrbanizadoArt.os 115.º a 136.º
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.º 32.º, n.º 3, al. a)
- Espaço FlorestalArt.º 32.º, n.º 3, al. b)
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 32.º, n.º 3, al. e)
- Aglomerado RuralArt.º 32.º, n.º 3, al. h)
- Área de Edificação DispersaArt.º 32.º, n.º 3, al. i)
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 32.º, n.º 3, al. f)
- Espaço de Atividades Industriais / AgropecuárioArt.º 32.º, n.º 3, al. c)
- Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 41.º a 44.º
RAN e REN em Setúbal
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Setúbal.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Setúbal?
Abra o mapa de Setúbal no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Setúbal?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Setúbal, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Setúbal?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Setúbal.
Qual é o PDM de Setúbal em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, n.º 19, 28 janeiro 2025. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0048300662.pdf. 1.ª Alteração por adaptação: Aviso n.º 15696/2025/2, 25 junho 2025. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (1.ª revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, n.º 19, 28 janeiro 2025. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0048300662.pdf. 1.ª Alteração por adaptação: Aviso n.º 15696/2025/2, 25 junho 2025. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.