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PDM Setúbal: regulamento, mapas e geoportal

Consulte o Plano Diretor Municipal de Setúbal, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Consultar um terreno em Setúbal →Abrir fontes oficiais de Setúbal

A página oficial do PDM de Setúbal reúne o regulamento, as plantas e ligações ao geoportal. Distingue a revisão publicada em 2025 das alterações posteriores.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Setúbal online?

  1. Abra o mapa de Setúbal, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Setúbal. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Setúbal

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Que documentos abrir no PDM de Setúbal?

Comece pelos elementos que constituem o plano: regulamento, ordenamento e condicionantes. As plantas incluem temas de riscos, património e regimes especiais que devem ser comparados para a mesma localização. A página descreve também uma segunda alteração aprovada em 2026, indicando que se seguiria a publicação: confirme essa publicação antes de tratar os documentos como aplicáveis.

Mapa do PDM de Setúbal: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Setúbal: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Setúbal em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Setúbal?

Confirme nos serviços de urbanismo de Setúbal o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Setúbal nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência 1.ª Revisão: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, n.º 19, 28 janeiro 2025. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0048300662.pdf. 1.ª Alteração por adaptação: Aviso n.º 15696/2025/2, 25 junho 2025. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço CentralArt.os 115.º a 120.º
  • Espaço HabitacionalArt.os 121.º a 123.º
  • Espaço de Atividades EconómicasArt.os 124.º a 126.º
  • Espaço VerdeArt.os 133.º a 136.º
  • Espaço de Uso EspecialArt.os 130.º a 132.º
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 127.º a 129.º
  • Espaço UrbanizadoArt.os 115.º a 136.º

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaArt.º 32.º, n.º 3, al. a)
  • Espaço FlorestalArt.º 32.º, n.º 3, al. b)
  • Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 32.º, n.º 3, al. e)
  • Aglomerado RuralArt.º 32.º, n.º 3, al. h)
  • Área de Edificação DispersaArt.º 32.º, n.º 3, al. i)
  • Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 32.º, n.º 3, al. f)
  • Espaço de Atividades Industriais / AgropecuárioArt.º 32.º, n.º 3, al. c)
  • Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 41.º a 44.º

Condicionantes em Setúbal

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Setúbal. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Setúbal?

Abra o mapa de Setúbal no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Setúbal?

Esta página reúne 15 categorias de classificação de Setúbal, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Setúbal?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Setúbal.

Qual é o PDM de Setúbal em vigor?

A referência usada nesta página é 1.ª Revisão: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, n.º 19, 28 janeiro 2025. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0048300662.pdf. 1.ª Alteração por adaptação: Aviso n.º 15696/2025/2, 25 junho 2025. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (1.ª revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Consultar o meu terreno em Setúbal →

Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, n.º 19, 28 janeiro 2025. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/019000000/0048300662.pdf. 1.ª Alteração por adaptação: Aviso n.º 15696/2025/2, 25 junho 2025. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.