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PDM Sesimbra: geoSesimbra, mapas e regulamento

Consulte o Plano Diretor Municipal de Sesimbra, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

A página municipal de Informação Geográfica apresenta o geoSesimbra e as suas funções de consulta de planos, regulamentos e emissão de plantas.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Sesimbra online?

  1. Abra o mapa de Sesimbra, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Sesimbra. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Sesimbra

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Geoportal de Sesimbra: que aplicação procurar?

Use a entrada municipal de Informação Geográfica para chegar ao geoSesimbra. Escolha a consulta dos planos e regulamentos para analisar o PDM; a emissão de plantas de localização tem a finalidade de representar o local. Identifique sempre a versão do plano e os temas consultados.

Mapa do PDM de Sesimbra: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Sesimbra: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Sesimbra em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Sesimbra?

Confirme nos serviços de urbanismo de Sesimbra o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Sesimbra nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço Residencial — H4 (Alta Densidade)Art.º 104.º
  • Espaço Residencial — H3 (Média-Alta Densidade)Art.º 103.º
  • Espaço Residencial — H2 (Média Densidade)Art.º 102.º
  • Espaço Residencial — H1 (Baixa Densidade)Art.º 101.º
  • Espaço IndustrialArt.os 107.º e 108.º
  • Espaço para EquipamentosPDM Sesimbra (diversas UOPG)
  • Solo UrbanizávelArt.os 116.º e 117.º

Solo Rústico

  • Espaço de Transição / AgrícolaArt.os 109.º a 111.º
  • Espaço FlorestalArt.os 64.º e 112.º a 114.º
  • Espaço TurísticoArt.os 105.º e 106.º
  • Área de Transição Urbano-RuralArt.os 109.º a 114.º
  • Faixa de Proteção CosteiraCap. IX do Regulamento
  • Área de Edificação DispersaArt.os 109.º e 111.º

Condicionantes em Sesimbra

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sesimbra. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Sesimbra?

Abra o mapa de Sesimbra no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Sesimbra?

Esta página reúne 13 categorias de classificação de Sesimbra, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Sesimbra?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sesimbra.

Qual é o PDM de Sesimbra em vigor?

A referência usada nesta página é Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.