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PDM de Sertã: mapa e regulamento

Consulte o Plano Diretor Municipal de Sertã, no distrito de Castelo Branco, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 11 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Sertã online?

  1. Abra o mapa de Sertã, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Sertã. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Sertã

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Mapa do PDM de Sertã: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.

PDM de Sertã: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração por adaptação de 2021, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Sertã em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Sertã?

Confirme nos serviços de urbanismo de Sertã o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Sertã nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro. Regulamento republicado integralmente pela Declaração n.º 149/2021, de 27 de outubro, com integração dos regimes das albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia e de Castelo do Bode. Confirmar nas plantas se a parcela fica abrangida por esses regimes específicos. A revisão em preparação não substitui o regulamento aprovado.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço UrbanoArtigos 32.º a 41.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaço UrbanizávelArtigos 37.º a 39.º e 42.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços IndustriaisArtigos 44.º a 46.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços-canalArtigos 47.º a 55.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro

Solo Rústico

  • Aglomerados RuraisArtigos 43.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços AgrícolasArtigos 19.º a 23.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços Agrícolas e FlorestaisArtigos 23.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços FlorestaisArtigos 24.º a 28.º-B — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços Florestais de ProteçãoArtigos 28.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços NaturaisArtigos 29.º a 31.º-B — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro
  • Espaços-canalArtigos 47.º a 55.º — RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro

Condicionantes em Sertã

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sertã. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Sertã?

Abra o mapa de Sertã no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Sertã?

Esta página reúne 11 categorias de classificação de Sertã, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Sertã?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sertã.

Qual é o PDM de Sertã em vigor?

A referência usada nesta página é RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro. Regulamento republicado integralmente pela Declaração n.º 149/2021, de 27 de outubro, com integração dos regimes das albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia e de Castelo do Bode. Confirmar nas plantas se a parcela fica abrangida por esses regimes específicos. A revisão em preparação não substitui o regulamento aprovado. (alteração por adaptação de 2021). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: RCM n.º 119/94, publicada em 2 de dezembro. Regulamento republicado integralmente pela Declaração n.º 149/2021, de 27 de outubro, com integração dos regimes das albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia e de Castelo do Bode. Confirmar nas plantas se a parcela fica abrangida por esses regimes específicos. A revisão em preparação não substitui o regulamento aprovado. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.