PDM de Seixal: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Seixal, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Seixal online?
- Abra o mapa de Seixal, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Seixal. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Seixal
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Seixal: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Seixal. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Seixal: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Seixal em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Seixal?
Confirme nos serviços de urbanismo de Seixal o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Seixal nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência 1.ª Revisão, Aviso n.º 2388/2015, DR 2.ª série, n.º 44, 4 março 2015. Dados de classificação do solo via ArcGIS (sig.cm-seixal.pt), campo H1.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços Residenciais — ER 1Art.os 43.º a 45.º
- Espaços Residenciais — ER 2Art.os 43.º a 45.º
- Espaços Residenciais — ER 3Art.os 43.º a 45.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 46.º a 48.º
- Espaço VerdeArt.os 52.º e 53.º
- Espaço de Uso EspecialArt.os 54.º e 55.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 49.º a 51.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola ou FlorestalArt.os 29.º e 30.º
- Espaço FlorestalArt.os 29.º e 30.º
- Espaço NaturalArt.os 36.º a 38.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.os 34.º e 35.º
- Espaço Afeto à Exploração de Recursos GeológicosArt.os 31.º a 33.º
- Reserva Ecológica Nacional — Área de ProteçãoArt.os 36.º a 38.º — PDM Seixal / DL 166/2008
- Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 52.º e 53.º — PDM Seixal
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoPDM Seixal — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM Seixal — Disposições Gerais (Aviso n.º 2388/2015)
Condicionantes em Seixal
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Seixal. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Seixal?
Abra o mapa de Seixal no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Seixal?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Seixal, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Seixal?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Seixal.
Qual é o PDM de Seixal em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão, Aviso n.º 2388/2015, DR 2.ª série, n.º 44, 4 março 2015. Dados de classificação do solo via ArcGIS (sig.cm-seixal.pt), campo H1. (1.ª revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão, Aviso n.º 2388/2015, DR 2.ª série, n.º 44, 4 março 2015. Dados de classificação do solo via ArcGIS (sig.cm-seixal.pt), campo H1. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.