PDM de Seixal — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Seixal, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Seixal: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Seixal
Solo Urbano
- Espaços Residenciais — ER 1Art.os 43.º a 45.º
- Espaços Residenciais — ER 2Art.os 43.º a 45.º
- Espaços Residenciais — ER 3Art.os 43.º a 45.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 46.º a 48.º
- Espaço VerdeArt.os 52.º e 53.º
- Espaço de Uso EspecialArt.os 54.º e 55.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 49.º a 51.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola ou FlorestalArt.os 29.º e 30.º
- Espaço FlorestalArt.os 29.º e 30.º
- Espaço NaturalArt.os 36.º a 38.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.os 34.º e 35.º
- Espaço Afeto à Exploração de Recursos GeológicosArt.os 31.º a 33.º
- Aglomerado RuralPDM Seixal
- Reserva Ecológica Nacional — Área de ProteçãoArt.os 36.º a 38.º — PDM Seixal / DL 166/2008
- Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 52.º e 53.º — PDM Seixal
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoPDM Seixal — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM Seixal — Disposições Gerais (Aviso n.º 2388/2015)
RAN e REN em Seixal
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Seixal.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Seixal?
Abra o mapa de Seixal no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Seixal?
Esta página reúne 17 categorias de classificação de Seixal, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Seixal?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Seixal.
Qual é o PDM de Seixal em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão, Aviso n.º 2388/2015, DR 2.ª série, n.º 44, 4 março 2015. Dados de classificação do solo via ArcGIS (sig.cm-seixal.pt), campo H1. (1.ª revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão, Aviso n.º 2388/2015, DR 2.ª série, n.º 44, 4 março 2015. Dados de classificação do solo via ArcGIS (sig.cm-seixal.pt), campo H1. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.