PDM de São Pedro do Sul — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul, no distrito de Viseu, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 9 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de São Pedro do Sul: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 5.ª alteração de 2024, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de São Pedro do Sul
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 5.º a 15.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Áreas UrbanizáveisArtigos 22.º a 24.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Espaços de Reserva para EquipamentoArtigos 25.º e 26.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Espaços IndustriaisArtigos 27.º a 30.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArtigos 31.º a 41.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Espaços FlorestaisArtigos 42.º a 48.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Mata de ProduçãoArtigos 43.º a 45.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Pastagem de Montanha / GândaraArtigos 46.º a 48.º, na redação do Aviso n.º 9290/2024/2 — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
- Espaços NaturaisArtigos 51.º a 60.º — Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro
RAN e REN em São Pedro do Sul
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de São Pedro do Sul.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de São Pedro do Sul?
Abra o mapa de São Pedro do Sul no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de São Pedro do Sul?
Esta página reúne 9 categorias de classificação de São Pedro do Sul, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em São Pedro do Sul?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de São Pedro do Sul.
Qual é o PDM de São Pedro do Sul em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro. Regulamento republicado integralmente em 2016 (3.ª alteração), com alteração ao artigo 2.º pelo Aviso n.º 2529/2019 e ao artigo 48.º pelo Aviso n.º 9290/2024/2. A categoria cartográfica não dispensa a identificação da subcategoria, dos planos específicos e das servidões e restrições incidentes. (5.ª alteração de 2024). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 14851/2016, de 25 de novembro. Regulamento republicado integralmente em 2016 (3.ª alteração), com alteração ao artigo 2.º pelo Aviso n.º 2529/2019 e ao artigo 48.º pelo Aviso n.º 9290/2024/2. A categoria cartográfica não dispensa a identificação da subcategoria, dos planos específicos e das servidões e restrições incidentes. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.