PDM Penacova: documentos do PDM e alterações
Consulte o Plano Diretor Municipal de Penacova, no distrito de Coimbra, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A entrada municipal do PDM de Penacova distingue a 3.ª alteração, a 2.ª alteração identificada como em vigor e a 1.ª revisão.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Penacova online?
- Abra o mapa de Penacova, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Penacova. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Penacova
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Distinguir as versões em Penacova
Comece pelo grupo que o município identifica como em vigor. Antes de utilizar documentos da 3.ª alteração, confirme o estado do procedimento e a publicação aplicável: um número de alteração superior não demonstra, por si só, que uma proposta já produz efeitos.
Mapa do PDM de Penacova: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Penacova. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Penacova: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª alteração à 1.ª revisão de 2023, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Penacova em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Penacova?
Confirme nos serviços de urbanismo de Penacova o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Penacova nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços Centrais — Centro HistóricoArt.os 66.º a 67.º
- Espaços Centrais — Média DensidadeArt.os 64.º a 65.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 68.º a 69.º
- Espaços de Uso EspecialArt.os 73.º a 74.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 75.º a 76.º
- Espaços Verdes — Áreas de Recreio e LazerArt.os 70.º a 71.º
- Espaços Verdes — Áreas de Proteção e EnquadramentoArt. 72.º
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.os 42.º a 43.º (Quadro 1)
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 46.º a 48.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.os 49.º a 51.º
- Aglomerados RuraisArt.os 54.º a 55.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 56.º a 57.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 58.º a 60.º
- Espaços NaturaisArt.os 9.º a 10.º (EEM)
Condicionantes em Penacova
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Penacova. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penacova?
Abra o mapa de Penacova no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Penacova?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Penacova, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Penacova?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Penacova.
Qual é o PDM de Penacova em vigor?
A referência usada nesta página é Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023. (2.ª alteração à 1.ª revisão de 2023). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.