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PDM Ovar: regulamento, alterações e dados cartográficos

Consulte o Plano Diretor Municipal de Ovar, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Consultar um terreno em Ovar →Abrir fontes oficiais de Ovar

A página municipal do PDM de Ovar reúne publicações sucessivas, peças desenhadas e acesso ao portal Geodados para consulta e descarga de informação vetorial.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

A referência integrada no PDMFácil destaca a 2.ª alteração de 2024. A página municipal lista também a 3.ª alteração por adaptação, pelo Aviso n.º 18698/2024/2. Confirme o conjunto atualizado de documentos antes de aplicar os artigos do resumo.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Ovar online?

  1. Abra o mapa de Ovar, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Ovar. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Ovar

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Consultar a sequência de alterações em Ovar

A fonte municipal identifica a revisão de 2015, correções materiais, a adaptação ao programa da orla costeira e alterações de 2024. Consulte essa sequência, em vez de usar isoladamente o primeiro PDF do regulamento.

As plantas disponibilizadas incluem classificação e qualificação do solo, faixas de proteção e salvaguarda da orla costeira, património, riscos de cheias e inundações e condicionantes. O município encaminha também para o portal Geodados, onde anuncia consulta e descarga gratuita da cartografia vetorial e do regulamento.

Mapa do PDM de Ovar: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Serviço técnico de cartografia municipal — Ovar. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Ovar: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª alteração de 2024, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Ovar em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Ovar?

Confirme nos serviços de urbanismo de Ovar o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Ovar nas referências usadas pelo PDMFácil

A referência integrada no PDMFácil destaca a 2.ª alteração de 2024. A página municipal lista também a 3.ª alteração por adaptação, pelo Aviso n.º 18698/2024/2. Confirme o conjunto atualizado de documentos antes de aplicar os artigos do resumo.

Estas categorias pertencem à referência Publicação original: Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2005, DR 1.ª série-B, n.º 193, 07/10/2005. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 12001/2024/2, DR 2.ª série, n.º 109, 06/06/2024.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaços Centrais — Área de Valor PatrimonialArt.os 71.º a 73.º
  • Espaços Centrais — Grau IArt.os 71.º, 72.º e 74.º
  • Espaços Centrais — Grau IIArt.os 71.º, 72.º e 75.º
  • Espaços Centrais — Área de Reabilitação UrbanaArt.os 71.º, 72.º e 76.º
  • Espaços Habitacionais — Valor MorfológicoArt.os 77.º e 78.º
  • Espaços Habitacionais — Grau IArt.os 77.º e 79.º
  • Espaços Habitacionais — Grau IIArt.os 77.º e 79.º
  • Espaços de Atividades EconómicasArt.os 80.º e 81.º
  • Espaços VerdesArt.os 82.º e 83.º
  • Espaços de Uso Especial — Equipamentos de Utilização ColetivaArt.os 84.º e 85.º
  • Espaços de Uso Especial — Equipamentos de Defesa NacionalArt.os 84.º e 86.º
  • Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 87.º e 88.º

Solo Rústico

  • Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.os 48.º e 49.º
  • Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 50.º a 53.º
  • Espaços Florestais de ConservaçãoArt.os 54.º e 55.º
  • Áreas com Potencial de Exploração de Recursos GeológicosArt.os 56.º e 57.º
  • Espaços Naturais e Paisagísticos — Ria de Aveiro e Barrinha de EsmorizArt.os 58.º a 60.º
  • Espaços Naturais e Paisagísticos — Praias e DunasArt.os 58.º, 61.º e 62.º
  • Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 65.º e 66.º
  • Espaços de Equipamentos (Solo Rústico)Art.os 63.º e 64.º

Condicionantes em Ovar

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ovar. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Ovar?

Abra o mapa de Ovar no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Ovar?

Esta página reúne 20 categorias de classificação de Ovar, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Ovar?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ovar.

Qual é o PDM de Ovar em vigor?

A referência usada nesta página é Publicação original: Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2005, DR 1.ª série-B, n.º 193, 07/10/2005. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 12001/2024/2, DR 2.ª série, n.º 109, 06/06/2024. (2.ª alteração de 2024). A referência integrada no PDMFácil destaca a 2.ª alteração de 2024. A página municipal lista também a 3.ª alteração por adaptação, pelo Aviso n.º 18698/2024/2. Confirme o conjunto atualizado de documentos antes de aplicar os artigos do resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Guias para interpretar o terreno

Consultar o meu terreno em Ovar →

Fonte: Publicação original: Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2005, DR 1.ª série-B, n.º 193, 07/10/2005. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 12001/2024/2, DR 2.ª série, n.º 109, 06/06/2024.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.