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PDM Ourém: documentos do PDM e plantas Norte/Sul

Consulte o Plano Diretor Municipal de Ourém, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Consultar um terreno em Ourém →Abrir fontes oficiais de Ourém

O catálogo municipal de Ourém organiza ordenamento e condicionantes em folhas Norte e Sul e disponibiliza documentos em PDF e DWG.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Ourém online?

  1. Abra o mapa de Ourém, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Ourém. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Ourém

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Escolher a folha de Ourém

Identifique se a localização pertence à folha Norte ou Sul e compare ordenamento, salvaguardas, RAN, REN e outras condicionantes. A publicação da revisão pelo Aviso n.º 10844/2020 é uma referência documental alternativa quando o catálogo municipal não responde; confirme alterações posteriores antes de aplicar normas.

Mapa do PDM de Ourém: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Ourém: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2020, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Ourém em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Ourém?

Confirme nos serviços de urbanismo de Ourém o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Ourém nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 10844/2020, DR 2.ª série, N.º 142, de 23-07-2020 (1.ª Revisão do PDM de Ourém). PDF integral: https://www.ourem.pt/wp-content/uploads/2020/07/RegulamentoAviso10844_2020.pdf. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1414.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço CentralArts.º 88.º e 89.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Habitacional — Tipo IArt.º 90.º, n.º 1, al. a) (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Habitacional — Tipo IIArt.º 90.º, n.º 1, al. b) (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Habitacional — Tipo IIIArt.º 90.º, n.º 1, al. c) (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 99.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Áreas EmpresariaisArt.º 93.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Núcleos EmpresariaisArt.º 95.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço VerdeArt.º 97.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço de EquipamentosArt.º 85.º (Aviso n.º 10844/2020)

Solo Rústico

  • Espaço Agrícola — RANArt.º 49.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço AgrícolaArt.º 49.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Florestal de ProduçãoArt.º 54.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Florestal de ConservaçãoArt.º 56.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 65.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Aglomerado Rural — Tipo IArt.º 80.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Aglomerado Rural — Tipo IIArt.º 81.º (Aviso n.º 10844/2020)
  • Espaço MistoArt.º 58.º (Aviso n.º 10844/2020)

Condicionantes em Ourém

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ourém. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Ourém?

Abra o mapa de Ourém no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Ourém?

Esta página reúne 17 categorias de classificação de Ourém, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Ourém?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ourém.

Qual é o PDM de Ourém em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 10844/2020, DR 2.ª série, N.º 142, de 23-07-2020 (1.ª Revisão do PDM de Ourém). PDF integral: https://www.ourem.pt/wp-content/uploads/2020/07/RegulamentoAviso10844_2020.pdf. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1414. (1.ª revisão de 2020). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

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Fonte: Aviso n.º 10844/2020, DR 2.ª série, N.º 142, de 23-07-2020 (1.ª Revisão do PDM de Ourém). PDF integral: https://www.ourem.pt/wp-content/uploads/2020/07/RegulamentoAviso10844_2020.pdf. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1414.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.