PDM de Ourém — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Ourém, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Ourém: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2020, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Ourém
Solo Urbano
- Espaço CentralArts.º 88.º e 89.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Habitacional — Tipo IArt.º 90.º, n.º 1, al. a) (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Habitacional — Tipo IIArt.º 90.º, n.º 1, al. b) (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Habitacional — Tipo IIIArt.º 90.º, n.º 1, al. c) (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 99.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Áreas EmpresariaisArt.º 93.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Núcleos EmpresariaisArt.º 95.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço VerdeArt.º 97.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço de EquipamentosArt.º 85.º (Aviso n.º 10844/2020)
Solo Rústico
- Espaço Agrícola — RANArt.º 49.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço AgrícolaArt.º 49.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Florestal de ProduçãoArt.º 54.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Florestal de ConservaçãoArt.º 56.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 65.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Aglomerado Rural — Tipo IArt.º 80.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Aglomerado Rural — Tipo IIArt.º 81.º (Aviso n.º 10844/2020)
- Espaço MistoArt.º 58.º (Aviso n.º 10844/2020)
RAN e REN em Ourém
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ourém.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ourém?
Abra o mapa de Ourém no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Ourém?
Esta página reúne 17 categorias de classificação de Ourém, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Ourém?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ourém.
Qual é o PDM de Ourém em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 10844/2020, DR 2.ª série, N.º 142, de 23-07-2020 (1.ª Revisão do PDM de Ourém). PDF integral: https://www.ourem.pt/wp-content/uploads/2020/07/RegulamentoAviso10844_2020.pdf. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1414. (1.ª revisão de 2020). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 10844/2020, DR 2.ª série, N.º 142, de 23-07-2020 (1.ª Revisão do PDM de Ourém). PDF integral: https://www.ourem.pt/wp-content/uploads/2020/07/RegulamentoAviso10844_2020.pdf. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1414.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.