PDM de Oliveira de Frades: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Oliveira de Frades online?
- Abra o mapa de Oliveira de Frades, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Oliveira de Frades. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Oliveira de Frades
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Oliveira de Frades: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Oliveira de Frades: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 5.ª alteração de 2026, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Oliveira de Frades em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Oliveira de Frades?
Confirme nos serviços de urbanismo de Oliveira de Frades o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Oliveira de Frades nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArtigos 43.º, 44.º e 45.º — Aviso n.º 16816/2022
Síntese e limites de Espaços Centrais
O PDM de Oliveira de Frades identifica espaços centrais estruturados e infraestruturados, com funções terciárias e residenciais na sede do concelho.
- a) O artigo 44.º admite habitação e funções comerciais, de serviços, equipamentos e turismo. Depósitos, armazéns, indústrias e outros usos dependem da compatibilidade residencial e do enquadramento urbano, nos termos do artigo 10.º.
- b) O artigo 45.º exige integração morfológica e tipológica na envolvente. O índice de utilização considera também a integração com as construções adjacentes quanto à altura; não se apresenta um índice único independente dessas condições.
- c) As indústrias seguem condições próprias de acesso, infraestruturas, paisagem e edificabilidade. Para indústrias existentes, a alteração ou ampliação prevista no n.º 5 depende dos seus limites e da manutenção do Código de Atividade Económica.
A alteração de 2024 incide nos artigos 38.º e 39.º, relativos à edificação dispersa. A alteração de julho de 2026 reclassifica uma área específica junto à Zona Industrial de Reigoso; não substitui os artigos 43.º a 45.º. Confirmar a planta e todas as condições da operação. Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16816-2022-200362944
Condicionantes em Oliveira de Frades
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oliveira de Frades. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira de Frades?
Abra o mapa de Oliveira de Frades no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira de Frades?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Oliveira de Frades, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira de Frades?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oliveira de Frades.
Qual é o PDM de Oliveira de Frades em vigor?
A referência usada nesta página é Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho. (5.ª alteração de 2026). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.