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PDM de Olhão — Classificação do Solo

Consulte o Plano Diretor Municipal de Olhão, no distrito de Faro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Antes de visitar um terreno em Olhão

Prepare a visita com a localização exata do terreno e uma lista das questões que precisa de esclarecer com o vendedor.

  1. Peça as coordenadas e a identificação do prédio. Uma morada de anúncio pode apontar para a estrada ou para uma propriedade vizinha.
  2. Consulte a classificação no ponto escolhido e compare-a com a descrição do anúncio. Guarde as dúvidas sobre limites e uso pretendido.
  3. Confirme a cartografia de condicionantes e o regulamento antes de tomar uma decisão. A consulta de um ponto não caracteriza toda a parcela.
Checklist para comprar um terreno

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

PDM de Olhão: mapa e regulamento em vigor

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.

Categorias de solo no PDM de Olhão

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 9672/2015 — Espaços Centrais
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 9672/2015 — Espaços Habitacionais
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 9672/2015 — Atividades Económicas
  • Espaço TurísticoAviso n.º 9672/2015 — Espaços Turísticos
  • Espaço VerdeAviso n.º 9672/2015 — Espaços Verdes
  • Espaço de Uso EspecialAviso n.º 9672/2015 — Uso Especial
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 9672/2015 — Baixa Densidade

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 9672/2015 — Espaços Agrícolas
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 9672/2015 — Natural e Paisagístico
  • Aglomerado RuralAviso n.º 9672/2015 — Aglomerados Rurais
  • Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 9672/2015 — Florestal de Produção
  • Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 9672/2015 — Florestal de Conservação
  • Área de Edificação DispersaAviso n.º 9672/2015 — Edificação Dispersa
  • Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 9672/2015 — Estrutura Ecológica Municipal
  • Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 9672/2015 — Turístico

RAN e REN em Olhão

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Olhão.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Olhão?

Abra o mapa de Olhão no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Olhão?

Esta página reúne 15 categorias de classificação de Olhão, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Olhão?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Olhão.

Qual é o PDM de Olhão em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 9672/2015, DR 2.ª série, 1 setembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 9672/2015, DR 2.ª série, 1 setembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.