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PDM Oeiras: documentos de 2022 e referência regulamentar

Consulte o Plano Diretor Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

O catálogo público de dados disponibiliza os documentos do PDM de Oeiras de 2022 e identifica a publicação da adaptação ao RJIGT.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Oeiras online?

  1. Abra o mapa de Oeiras, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Oeiras. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Oeiras

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Evitar a cartografia revogada de Oeiras

O conjunto documental remete para o Aviso n.º 19629/2022, de 13 de outubro. Consulte a publicação e os elementos associados, verificando modificações posteriores junto do município.

O catálogo de condicionantes de 2015 está identificado como revogado. Não o escolha como cartografia atual apenas por aparecer nos resultados de pesquisa; confira o título, a versão e a situação do conjunto de dados antes de comparar o terreno.

Mapa do PDM de Oeiras: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Oeiras: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Oeiras em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Oeiras?

Confirme nos serviços de urbanismo de Oeiras o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Oeiras nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaços CentraisArt.º 30.º
  • Espaços HabitacionaisArt.º 31.º
  • Espaços de Atividades EconómicasArt.º 32.º
  • Espaços de EquipamentosArt.º 33.º
  • Espaços de TurismoArt.º 34.º
  • Espaços VerdesArt.º 35.º
  • Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 36.º
  • Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 22.º a 24.º
  • UOPG Litoral — OeirasUOPG Litoral
  • UOPG Nascente — OeirasUOPG Nascente
  • UOPG Norte / Poente / Centro — OeirasUOPGs Norte, Poente e Centro

Solo Rústico

  • Espaços AgrícolasArt.º 40.º
  • Espaços NaturaisArt.º 41.º
  • Espaços FlorestaisArt.º 42.º

Condicionantes em Oeiras

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oeiras. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Oeiras?

Abra o mapa de Oeiras no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Oeiras?

Esta página reúne 14 categorias de classificação de Oeiras, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Oeiras?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oeiras.

Qual é o PDM de Oeiras em vigor?

A referência usada nesta página é PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.