PDM de Odemira — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Odemira, no distrito de Beja, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Odemira: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação original de 2000, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Odemira
Solo Urbano
- Espaço Urbano — Áreas ConsolidadasArt. 43.º
- Espaço Urbano — Núcleo AntigoArt. 42.º
- Espaço Urbano — Áreas a ConsolidarArt. 44.º
- Espaço Urbanizável (Zona de Expansão)Art. 46.º
- Espaço IndustrialArt.os 25.º, 26.º e 47.º
- Espaço Verde UrbanoArt. 48.º
- Áreas para Equipamentos e InfraestruturasArt. 13.º
- Património e Identidade de OdemiraLei 107/2001 + RCM n.º 114/2000
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 55.º e 56.º
- Espaço Agro-silvo-pastorilArt.os 58.º e 59.º
- Espaço de Protecção e Valorização AmbientalArt.os 17.º e 57.º
- Povoamento RuralArt.os 11.º e 49.º
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + POPNSACV + RCM n.º 114/2000
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 (RAN) + RCM n.º 114/2000
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa VicentinaPOPNSACV (DL 11/2011) + RCM n.º 114/2000
- Turismo de Surf, Natureza e Rota VicentinaRCM n.º 114/2000 + POPNSACV
RAN e REN em Odemira
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Odemira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Odemira?
Abra o mapa de Odemira no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Odemira?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Odemira, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Odemira?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Odemira.
Qual é o PDM de Odemira em vigor?
A referência usada nesta página é Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 25 de agosto. Versão consolidada com Aviso n.º 1542/2013. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação original de 2000). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 25 de agosto. Versão consolidada com Aviso n.º 1542/2013. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.