PDM Mourão: SIG e plantas de localização
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mourão, no distrito de Évora, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O município de Mourão descreve o seu SIG como um serviço de visualização e impressão do PDM e de plantas de localização, para consulta ou instrução de pedidos.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Mourão online?
- Abra o mapa de Mourão, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Mourão. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Mourão
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Preparar os extratos necessários em Mourão
Use a página municipal do SIG para localizar o serviço de plantas. O município indica utilizações em processos de obras, loteamentos e outros pedidos que exijam localização; confirme que elementos são necessários para a finalidade do seu processo.
A navegação municipal identifica também a adaptação do PDM ao Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão. Ao consultar áreas relacionadas com essas albufeiras, reúna a documentação dessa adaptação e os extratos correspondentes.
Mapa do PDM de Mourão: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Mourão: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Mourão em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Mourão?
Confirme nos serviços de urbanismo de Mourão o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Mourão nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Fonte: regulamento republicado pela RCM n.º 122/98: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1998/10/241b00.pdf . PDM original: RCM n.º 163/95. A Declaração n.º 85/2021 adapta os artigos 8.º e 8.º-A às albufeiras: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2021/07/2S146A0000S00.pdf . Consultar a cartografia e alterações em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.os 29.º a 32.º
Condicionantes em Mourão
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mourão. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mourão?
Abra o mapa de Mourão no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mourão?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Mourão, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mourão?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mourão.
Qual é o PDM de Mourão em vigor?
A referência usada nesta página é Fonte: regulamento republicado pela RCM n.º 122/98: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1998/10/241b00.pdf . PDM original: RCM n.º 163/95. A Declaração n.º 85/2021 adapta os artigos 8.º e 8.º-A às albufeiras: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2021/07/2S146A0000S00.pdf . Consultar a cartografia e alterações em vigor. (ratificação de 1995). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Fonte: regulamento republicado pela RCM n.º 122/98: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1998/10/241b00.pdf . PDM original: RCM n.º 163/95. A Declaração n.º 85/2021 adapta os artigos 8.º e 8.º-A às albufeiras: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2021/07/2S146A0000S00.pdf . Consultar a cartografia e alterações em vigor.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.