PDM de Mourão — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mourão, no distrito de Évora, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Mourão: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Mourão
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.os 29.º a 32.º
RAN e REN em Mourão
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mourão.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mourão?
Abra o mapa de Mourão no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mourão?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Mourão, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mourão?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mourão.
Qual é o PDM de Mourão em vigor?
A referência usada nesta página é Fonte: regulamento republicado pela RCM n.º 122/98: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1998/10/241b00.pdf . PDM original: RCM n.º 163/95. A Declaração n.º 85/2021 adapta os artigos 8.º e 8.º-A às albufeiras: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2021/07/2S146A0000S00.pdf . Consultar a cartografia e alterações em vigor. (ratificação de 1995). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Fonte: regulamento republicado pela RCM n.º 122/98: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1998/10/241b00.pdf . PDM original: RCM n.º 163/95. A Declaração n.º 85/2021 adapta os artigos 8.º e 8.º-A às albufeiras: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2021/07/2S146A0000S00.pdf . Consultar a cartografia e alterações em vigor.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.