PDM de Moura: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Moura, no distrito de Beja, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Moura online?
- Abra o mapa de Moura, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Moura. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Moura
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Moura: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Moura: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Moura em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Moura?
Confirme nos serviços de urbanismo de Moura o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Moura nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 72.º a 74.º
- Espaço HabitacionalArt.os 75.º a 77.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 84.º a 86.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 78.º a 80.º
- Espaço VerdeArt.os 81.º a 83.º
- Espaço de Uso Especial — EquipamentosArt.os 87.º a 89.º
- Património e Identidade Cultural de MouraLei 107/2001 + PDM Moura 2025
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 58.º a 59.º, 51.º
- Espaço FlorestalArt.os 60.º a 62.º, 51.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.os 63.º a 68.º
- Espaço CulturalArt.os 69.º a 71.º
- Aglomerado RuralArt. 51.º (Disposições Gerais do Solo Rústico)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + POAAP
- Reserva Agrícola Nacional (RAN) e EFMADL 73/2009 (RAN) + EFMA
- Turismo, Montado e Identidade AlentejanaAviso n.º 25278/2025/2 — Art.os 54.º a 57.º
- Energias Renováveis — Solar FotovoltaicoPDM Moura 2025 + DL 84/2024 (RJREN)
Condicionantes em Moura
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Moura. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Moura?
Abra o mapa de Moura no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Moura?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Moura, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Moura?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Moura.
Qual é o PDM de Moura em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025. (1.ª revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.