PDM de Monção: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Monção, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Monção online?
- Abra o mapa de Monção, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Monção. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Monção
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Monção: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Monção: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2009, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Monção em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Monção?
Confirme nos serviços de urbanismo de Monção o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Monção nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de MonçãoArt.os 1.º, 4.º, 7.º, 8.º, 15.º e 16.º do plano de pormenor
Síntese e limites de Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
A classificação devolvida para Monção remete expressamente para o plano de pormenor do centro histórico. O regulamento republicado em 2025 organiza intervenções na muralha e envolvente por unidades de intervenção e pela qualificação patrimonial dos edifícios.
- a) Identificar a unidade de intervenção e a qualificação do edifício nas plantas antes de escolher as regras da operação; a designação genérica da UOPG não informa esses elementos.
- b) O artigo 8.º prevê a apresentação fundamentada do projeto e a possibilidade de pedido de informação prévia, apoiado na documentação do prédio.
- c) As intervenções devem preservar a imagem urbana. Os artigos 15.º e 16.º condicionam coberturas e fachadas, distinguindo edifícios existentes, reconstrução e construção nova. Este resumo não presume autorização para demolir, reconstruir ou aumentar volume.
Fonte: PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/037000000/0036900391.pdf . Verificar a incidência espacial e as alterações em vigor; resumo limitado à categoria indicada.
Condicionantes em Monção
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Monção. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Monção?
Abra o mapa de Monção no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Monção?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Monção, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Monção?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Monção.
Qual é o PDM de Monção em vigor?
A referência usada nesta página é PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção. (1.ª revisão de 2009). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.