PDM Moita: PDM de 2025, mapa e documentos municipais
Consulte o Plano Diretor Municipal de Moita, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal da Moita apresenta a adequação ao novo RJIGT publicada em abril de 2025 e encaminha para o respetivo visualizador público.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Moita online?
- Abra o mapa de Moita, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Moita. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Moita
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Ligar o mapa aos documentos da Moita
Abra o visualizador indicado pelo município e consulte as peças desenhadas e publicações disponíveis na página. Para a área da UOPG-5, siga também o percurso documental da 3.ª alteração e confirme a delimitação, em vez de aplicar apenas a descrição geral da categoria.
Mapa do PDM de Moita: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Moita: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2010, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Moita em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Moita?
Confirme nos serviços de urbanismo de Moita o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Moita nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço HabitacionalArt. 28.º
- Espaço CentralArt. 28.º, n.os 8 e 9
- Espaço de Atividades EconómicasArt. 37.º
- Espaço TurísticoArt. 37.º-A
- Espaço de EquipamentosArt. 38.º
- Espaço Verde de Recreio, Lazer, Desporto e CulturaArt. 39.º
- Espaço Verde — Proteção à Rede HídricaArt.os 22.º e 40.º
- Espaço de Infraestruturas / Espaços CanalArt.os 41.º a 47.º
- UOPG — Unidade Operativa de Planeamento e GestãoArt.os 60.º a 66.º (PDM da Moita, consolidação 2025)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt. 10.º
- Área de Edificação DispersaArt. 11.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt. 12.º
- Aglomerado Rural / Equipamento RuralArt.os 9.º e 10.º
- Espaço de Atividades Industriais (Solo Rural)Art. 9.º, c)
- Espaço de Ocupação Turística (Solo Rural)Art. 9.º, d)
- Espaço FlorestalArt. 9.º
Condicionantes em Moita
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Moita. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Moita?
Abra o mapa de Moita no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Moita?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Moita, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Moita?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Moita.
Qual é o PDM de Moita em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS). (1.ª revisão de 2010). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.