PDM de Mogadouro — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mogadouro, no distrito de Bragança, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Mogadouro: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração por adaptação de 2021, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Mogadouro
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 31.º a 40.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaço UrbanizávelArtigos 36.º a 38.º e 41.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços VerdesArtigos 43.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços de Reserva para EquipamentosArtigos 42.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços IndustriaisArtigos 44.º e 45.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArtigos 21.º a 24.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços AgropastorisArtigos 24.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços FlorestaisArtigos 25.º a 27.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços NaturaisArtigos 28.º e 29.º, com normas de proteção de 2021 — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
- Espaços destinados à Indústria ExtrativaArtigos 30.º — RCM n.º 96/95, de 6 de outubro
RAN e REN em Mogadouro
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mogadouro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mogadouro?
Abra o mapa de Mogadouro no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mogadouro?
Esta página reúne 10 categorias de classificação de Mogadouro, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mogadouro?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mogadouro.
Qual é o PDM de Mogadouro em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 96/95, de 6 de outubro. PDM original com alterações, incluindo Aviso n.º 17970/2009 e Declaração n.º 148/2021, que integra as normas do Parque Natural do Douro Internacional. Confirmar o plano de pormenor ou urbanização incidente e a zona de proteção do Parque. O Aviso n.º 3299/2024 inicia a revisão; não aprova uma revisão do PDM. (alteração por adaptação de 2021). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 96/95, de 6 de outubro. PDM original com alterações, incluindo Aviso n.º 17970/2009 e Declaração n.º 148/2021, que integra as normas do Parque Natural do Douro Internacional. Confirmar o plano de pormenor ou urbanização incidente e a zona de proteção do Parque. O Aviso n.º 3299/2024 inicia a revisão; não aprova uma revisão do PDM. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.