PDM Mação: alteração localizada de 2024
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mação, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O Aviso n.º 20426/2024/2 publica uma alteração localizada do PDM de Mação, na EN 3-12, ao quilómetro 2, na União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Mação online?
- Abra o mapa de Mação, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Mação. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Mação
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Confirmar o âmbito da alteração de Mação
A publicação descreve a reclassificação de uma área para possibilitar atividades industriais, de armazenamento ou logística e serviços de apoio. Localize a área abrangida antes de relacionar essa alteração com o terreno que pretende consultar.
Esta publicação não substitui o regulamento municipal completo nem estabelece uma mudança generalizada para todo o concelho. Reúna a cartografia e as restantes alterações aplicáveis à localização; se o portal municipal não responder, use a referência do aviso para solicitar os elementos aos serviços.
Mapa do PDM de Mação: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Mação: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Mação em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Mação?
Confirme nos serviços de urbanismo de Mação o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Mação nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.os 36.º a 40.º e 44.º
Condicionantes em Mação
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mação. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mação?
Abra o mapa de Mação no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mação?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Mação, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mação?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mação.
Qual é o PDM de Mação em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor. (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.