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PDM Lisboa: regulamento, plantas e consulta online

Consulte o Plano Diretor Municipal de Lisboa, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

A página municipal do PDM de Lisboa reúne o regulamento, os anexos e as plantas, com ligação à Lisboa Interativa. A classificação do espaço urbano é apenas uma das componentes que deve consultar.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Lisboa online?

  1. Abra o mapa de Lisboa, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Lisboa. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Lisboa

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Onde consultar o regulamento do PDM de Lisboa?

A fonte municipal apresenta o plano publicado pelo Aviso n.º 11622/2012, na redação atual, e disponibiliza regulamento e anexos. Use essa página para chegar aos documentos, em vez de assumir que um PDF isolado de 2012 contém todas as alterações.

Que plantas consultar na Lisboa Interativa?

Além da qualificação do espaço urbano, o município disponibiliza plantas de estrutura ecológica, sistemas de vistas, riscos, infraestruturas e acessibilidades. Consulte também as condicionantes e confirme a existência de planos de urbanização ou de pormenor para a área.

No PDMFácil, comece pelo ponto do terreno e use o resultado para organizar as verificações. Um índice ou uma categoria de solo não resolve, por si só, todos estes enquadramentos.

Mapa do PDM de Lisboa: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Serviço técnico de cartografia municipal — Lisboa. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

PDM de Lisboa: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2012, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Lisboa em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Lisboa?

Confirme nos serviços de urbanismo de Lisboa o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Lisboa nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 11622/2012, DR 2.ª série, N.º 168, 30/08/2012. Adaptação: Declaração n.º 70/2020. Retificação: Declaração n.º 703/2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt) e portal SIG municipal (lisboainterativa.pt).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaços Centrais e Habitacionais ConsolidadosArt.os 41.º a 45.º
  • Espaços Centrais e Habitacionais a ConsolidarArt.os 59.º a 60.º
  • Espaços de Atividades Económicas ConsolidadosArt.os 47.º a 48.º
  • Espaços Verdes de Recreio e ProduçãoArt.º 50.º
  • Espaços de Equipamentos ConsolidadosArt.º 54.º
  • Equipamentos RibeirinhosArt.os 55.º-A e 66.º
  • Espaços de Atividades Económicas a ConsolidarArt.os 61.º a 62.º
  • Espaços Verdes a ConsolidarArt.os 63.º a 65.º
  • Espaços de Uso Especial — InfraestruturasArt.os 68.º a 70.º
  • Espaços de Uso Especial TurísticoArt.os 71.º a 72.º
  • Espaços CanaisArt.º 73.º
  • Espaços de Equipamentos a ConsolidarArt.os 66.º a 67.º
  • Espaços Verdes de EnquadramentoArt.os 50.º e 63.º

Solo Rústico

  • Solo Rústico (não aplicável)Art.º 9.º

Condicionantes em Lisboa

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Lisboa. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Lisboa?

Abra o mapa de Lisboa no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Lisboa?

Esta página reúne 14 categorias de classificação de Lisboa, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Lisboa?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Lisboa.

Qual é o PDM de Lisboa em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 11622/2012, DR 2.ª série, N.º 168, 30/08/2012. Adaptação: Declaração n.º 70/2020. Retificação: Declaração n.º 703/2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt) e portal SIG municipal (lisboainterativa.pt). (revisão de 2012). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Guias para interpretar o terreno

Fonte: Aviso n.º 11622/2012, DR 2.ª série, N.º 168, 30/08/2012. Adaptação: Declaração n.º 70/2020. Retificação: Declaração n.º 703/2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt) e portal SIG municipal (lisboainterativa.pt). — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.