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PDM de Lisboa — Classificação do Solo

Consulte o Plano Diretor Municipal de Lisboa, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

PDM de Lisboa: mapa e regulamento em vigor

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2012, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.

Categorias de solo no PDM de Lisboa

Solo Urbano

  • Espaços Centrais e Habitacionais ConsolidadosArt.os 41.º a 45.º
  • Espaços Centrais e Habitacionais a ConsolidarArt.os 59.º a 60.º
  • Espaços de Atividades Económicas ConsolidadosArt.os 47.º a 48.º
  • Espaços Verdes de Recreio e ProduçãoArt.º 50.º
  • Espaços de Equipamentos ConsolidadosArt.º 54.º
  • Equipamentos RibeirinhosArt.os 55.º-A e 66.º
  • Espaços de Atividades Económicas a ConsolidarArt.os 61.º a 62.º
  • Espaços Verdes a ConsolidarArt.os 63.º a 65.º
  • Espaços de Uso Especial — InfraestruturasArt.os 68.º a 70.º
  • Espaços de Uso Especial TurísticoArt.os 71.º a 72.º
  • Espaços CanaisArt.º 73.º
  • Espaços de Equipamentos a ConsolidarArt.os 66.º a 67.º
  • Espaços Verdes de EnquadramentoArt.os 50.º e 63.º

Solo Rústico

  • Solo Rústico (não aplicável)Art.º 9.º

RAN e REN em Lisboa

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Lisboa.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Lisboa?

Abra o mapa de Lisboa no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Lisboa?

Esta página reúne 14 categorias de classificação de Lisboa, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Lisboa?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Lisboa.

Qual é o PDM de Lisboa em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso n.º 11622/2012, DR 2.ª série, N.º 168, 30/08/2012. Adaptação: Declaração n.º 70/2020. Retificação: Declaração n.º 703/2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt) e portal SIG municipal (lisboainterativa.pt). (revisão de 2012). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 11622/2012, DR 2.ª série, N.º 168, 30/08/2012. Adaptação: Declaração n.º 70/2020. Retificação: Declaração n.º 703/2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt) e portal SIG municipal (lisboainterativa.pt).Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.