PDM de Leiria — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Leiria, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Relacionar a classificação com o regulamento de Leiria
Use a classificação devolvida pela cartografia municipal como ponto de partida para ler a referência correspondente no regulamento.
- Selecione o ponto e anote a designação exata da classificação, sem a reduzir apenas a urbano ou rústico.
- Leia o artigo indicado e confirme o contexto no regulamento: uma regra pode remeter para outras disposições.
- Verifique as condicionantes e a informação complementar devolvida para esse ponto. Confirme com o município as dúvidas relativas ao uso que pretende.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
PDM de Leiria: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 6.ª alteração de 2026, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Leiria
Solo Urbano
- Espaços Centrais — História e PatrimónioArt.os 84.º a 86.º
- Espaços Centrais Grau IArt.º 87.º
- Espaços Centrais Grau IIArt.º 86.º (Secção II, Subsecção III)
- Espaços Centrais Grau IIIArt.º 87.º (Secção II, Subsecção IV)
- Espaços Habitacionais Grau IArt.º 90.º
- Espaços Habitacionais Grau IIArt.º 91.º
- Área Comercial e de ServiçosArt.º 94.º
- Área Industrial e ArmazenagemArt.º 96.º
- Área de Estrada-MercadoArt.º 95.º
- Espaços de uso especial — Espaços de equipamentosArt.os 101.º a 103.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 104.º a 106.º
- Espaços verdes — Área de proteção e enquadramentoArt.os 101.º a 103.º
Solo Rústico
- Aglomerados RuraisArt.os 72.º a 74.º
- Áreas de Edificação DispersaArt.os 76.º a 77.º
- Espaços AgrícolasArt.os 58.º a 60.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.º 63.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.º 66.º
RAN e REN em Leiria
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Leiria.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Leiria?
Abra o mapa de Leiria no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Leiria?
Esta página reúne 17 categorias de classificação de Leiria, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Leiria?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Leiria.
Qual é o PDM de Leiria em vigor?
A referência usada nesta página é Regulamento republicado: Aviso n.º 4564/2022, de 3 de março. Alteração por adaptação: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2, de 22 de agosto. 6.ª alteração: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2, de 21 de abril de 2026. (6.ª alteração de 2026). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Regulamento republicado: Aviso n.º 4564/2022, de 3 de março. Alteração por adaptação: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2, de 22 de agosto. 6.ª alteração: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2, de 21 de abril de 2026. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.