PDM de Golegã — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Golegã, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Golegã: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 2000, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Golegã
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 43.º a 54.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço UrbanizávelArtigos 55.º a 61.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Estrutura VerdeArtigos 62.º a 66.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço Industrial IArtigos 67.º a 72.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço Industrial IIArtigos 73.º e 74.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço de Atividades Logísticas do Vale do TejoArtigos 78.º e 79.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaços de EquipamentosArtigos 80.º-A a 80.º-C — Deliberação n.º 1164/2011
- Espaço-canalArtigos 80.º — RCM n.º 106/2000
Solo Rústico
- Espaço NaturalArtigos 31.º a 33.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço AgrícolaArtigos 34.º a 35.º-A — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço Silvo-pastorilArtigos 36.º a 38.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço CulturalArtigos 39.º a 42.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço para Indústria de Extração de Materiais InertesArtigos 75.º a 77.º — RCM n.º 106/2000, na redação em vigor
- Espaço-canalArtigos 80.º — RCM n.º 106/2000
RAN e REN em Golegã
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Golegã.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Golegã?
Abra o mapa de Golegã no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Golegã?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Golegã, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Golegã?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Golegã.
Qual é o PDM de Golegã em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Golegã — RCM n.º 106/2000, de 18 de agosto, com alterações de 2011 e adaptação pela Declaração n.º 87/2021, de 30 de julho. Classificação SNIT/CRUS (DGT). Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026. (ratificação de 2000). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Golegã — RCM n.º 106/2000, de 18 de agosto, com alterações de 2011 e adaptação pela Declaração n.º 87/2021, de 30 de julho. Classificação SNIT/CRUS (DGT). Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.