PDM de Freixo de Espada à Cinta — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 8 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Freixo de Espada à Cinta: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração por adaptação de 2022, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Freixo de Espada à Cinta
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 19.º (anterior 18.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço UrbanizávelArtigos 20.º (anterior 19.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço IndustrialArtigos 21.º (anterior 20.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
Solo Rústico
- Espaço de Indústria ExtrativaArtigos 21.º (anterior 20.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço AgrícolaArtigos 23.º (anterior 22.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço FlorestalArtigos 24.º (anterior 23.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço NaturalArtigos 25.º (anterior 24.º) e 28.º a 35.º — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
- Espaço-canalArtigos 26.º (anterior 25.º) — RCM n.º 110/95, de 20 de outubro
RAN e REN em Freixo de Espada à Cinta
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Freixo de Espada à Cinta.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Freixo de Espada à Cinta?
Abra o mapa de Freixo de Espada à Cinta no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Freixo de Espada à Cinta?
Esta página reúne 8 categorias de classificação de Freixo de Espada à Cinta, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Freixo de Espada à Cinta?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Freixo de Espada à Cinta.
Qual é o PDM de Freixo de Espada à Cinta em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 110/95, de 20 de outubro. O Aviso n.º 3058/2022 transpõe as normas do Parque Natural do Douro Internacional e renumera os artigos do plano original. Identificar a incidência e o nível de proteção do Parque antes de aplicar os regimes de uso do solo. Os parâmetros dependem do aglomerado, da subcategoria e da operação. (alteração por adaptação de 2022). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 110/95, de 20 de outubro. O Aviso n.º 3058/2022 transpõe as normas do Parque Natural do Douro Internacional e renumera os artigos do plano original. Identificar a incidência e o nível de proteção do Parque antes de aplicar os regimes de uso do solo. Os parâmetros dependem do aglomerado, da subcategoria e da operação. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.