PDM de Covilhã — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Covilhã, no distrito de Castelo Branco, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 11 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Covilhã: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração por adaptação de 2024, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Covilhã
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 7.º e 8.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaço UrbanizávelArtigos 9.º e 10.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços IndustriaisArtigos 11.º e 12.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços-canalArtigos 18.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
Solo Rústico
- Espaços para Indústria ExtrativaArtigos 13.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços AgrícolasArtigos 14.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços Agrícolas Complementares e de Proteção e EnquadramentoArtigos 15.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços FlorestaisArtigos 16.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços Naturais e CulturaisArtigos 17.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços Especiais de Infraestruturas TurísticasArtigos 19.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
- Espaços-canalArtigos 18.º — RCM n.º 124/99, de 23 de outubro
RAN e REN em Covilhã
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Covilhã.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Covilhã?
Abra o mapa de Covilhã no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Covilhã?
Esta página reúne 11 categorias de classificação de Covilhã, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Covilhã?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Covilhã.
Qual é o PDM de Covilhã em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 124/99, de 23 de outubro. Regulamento republicado pelo Aviso n.º 22920/2022, com alteração por adaptação pela Declaração n.º 54/2024/2. Nas áreas abrangidas por planos de urbanização ou de pormenor eficazes, verificar o plano específico, incluindo o Plano de Urbanização da Grande Covilhã e o Plano de Pormenor das Penhas da Saúde — Zona Sul. A proposta de revisão em discussão pública em 2026 não constitui o regulamento aprovado; verificar também os efeitos procedimentais do artigo 145.º do RJIGT. (alteração por adaptação de 2024). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 124/99, de 23 de outubro. Regulamento republicado pelo Aviso n.º 22920/2022, com alteração por adaptação pela Declaração n.º 54/2024/2. Nas áreas abrangidas por planos de urbanização ou de pormenor eficazes, verificar o plano específico, incluindo o Plano de Urbanização da Grande Covilhã e o Plano de Pormenor das Penhas da Saúde — Zona Sul. A proposta de revisão em discussão pública em 2026 não constitui o regulamento aprovado; verificar também os efeitos procedimentais do artigo 145.º do RJIGT. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.