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PDM de Castro Marim: mapa e regulamento

Consulte o Plano Diretor Municipal de Castro Marim, no distrito de Faro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 2 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.

Como consultar o PDM de Castro Marim online?

  1. Abra o mapa de Castro Marim, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
  2. Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
  3. Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Castro Marim. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.

Geoportal, SIG e documentos oficiais de Castro Marim

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

Mapa do PDM de Castro Marim: fontes e cobertura

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.

PDM de Castro Marim: mapa e regulamento em vigor

Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração por adaptação de 2022, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.

Onde consultar o PDM de Castro Marim em PDF?

Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.

Como obter uma planta de localização em Castro Marim?

Confirme nos serviços de urbanismo de Castro Marim o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.

Preparar os elementos de uma planta de localização

Categorias de solo de Castro Marim nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 56/94, de 20 de julho; republicação pelo Aviso n.º 3048/2009; correções e adaptações pelas Declarações n.os 35/2016 e 36/2016, Aviso n.º 18953/2021 e Declaração n.º 121/2022, de 13 de outubro. Correção cartográfica de São Bartolomeu: Aviso n.º 20773/2024/2, de 19 de setembro.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Áreas urbanas — nível a confirmarArtigos 33.º a 38.º — Aviso n.º 3048/2009, com alterações posteriores
  • Áreas urbanizáveis de expansãoArtigos 39.º a 42.º — Aviso n.º 3048/2009, com alterações posteriores

Condicionantes em Castro Marim

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Castro Marim. Como ler a planta de condicionantes.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Castro Marim?

Abra o mapa de Castro Marim no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Castro Marim?

Esta página reúne 2 categorias de classificação de Castro Marim, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Castro Marim?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Castro Marim.

Qual é o PDM de Castro Marim em vigor?

A referência usada nesta página é RCM n.º 56/94, de 20 de julho; republicação pelo Aviso n.º 3048/2009; correções e adaptações pelas Declarações n.os 35/2016 e 36/2016, Aviso n.º 18953/2021 e Declaração n.º 121/2022, de 13 de outubro. Correção cartográfica de São Bartolomeu: Aviso n.º 20773/2024/2, de 19 de setembro. (alteração por adaptação de 2022). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: RCM n.º 56/94, de 20 de julho; republicação pelo Aviso n.º 3048/2009; correções e adaptações pelas Declarações n.os 35/2016 e 36/2016, Aviso n.º 18953/2021 e Declaração n.º 121/2022, de 13 de outubro. Correção cartográfica de São Bartolomeu: Aviso n.º 20773/2024/2, de 19 de setembro. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.