PDM de Castelo de Paiva: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Castelo de Paiva online?
- Abra o mapa de Castelo de Paiva, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Castelo de Paiva. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Castelo de Paiva
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Castelo de Paiva: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Castelo de Paiva: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2021, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Castelo de Paiva em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Castelo de Paiva?
Confirme nos serviços de urbanismo de Castelo de Paiva o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Castelo de Paiva nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 3068-B/2021, de 18 de fevereiro — 1.ª revisão (PDM 2020). Cartografia atualizada pelos Avisos n.os 17345/2026/2 e 19190/2026/2. Cobertura regulamentar parcial: espaços centrais.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArtigos 52.º a 55.º — Aviso n.º 3068-B/2021
Síntese e limites de Espaços Centrais
Em Castelo de Paiva, os espaços centrais abrangem a área central da vila e dividem-se nos níveis I, II e III. Este resumo apresenta o regime comum e não atribui os limites de um nível aos restantes.
- a) O artigo 54.º prevê habitação, comércio, serviços, turismo e equipamentos, sujeitos aos requisitos de compatibilidade com a função habitacional. Outros usos, incluindo indústria, dependem das condições específicas desse artigo e do artigo 15.º.
- b) O artigo 55.º distingue o centro tradicional de nível I dos níveis II e III. A edificabilidade resulta da aplicação conjunta dos critérios pertinentes, incluindo integração urbana; a identificação genérica da categoria não permite determinar índices ou pisos para a parcela.
- c) Nas situações de colmatação ou de frente urbana consolidada, o artigo 53.º estabelece critérios próprios de integração, quando não exista disciplina de plano de pormenor ou loteamento. Confirmar a infraestruturação, as condicionantes e a cartografia atualizada antes de avaliar uma operação.
Cobertura parcial: apenas espaços centrais. As correções cartográficas de julho de 2026 e as salvaguardas de incêndio e património publicadas em agosto de 2026 exigem confirmação das plantas aplicáveis. Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3068-b-2021-157996681
Condicionantes em Castelo de Paiva
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Castelo de Paiva. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Castelo de Paiva?
Abra o mapa de Castelo de Paiva no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Castelo de Paiva?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Castelo de Paiva, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Castelo de Paiva?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Castelo de Paiva.
Qual é o PDM de Castelo de Paiva em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 3068-B/2021, de 18 de fevereiro — 1.ª revisão (PDM 2020). Cartografia atualizada pelos Avisos n.os 17345/2026/2 e 19190/2026/2. Cobertura regulamentar parcial: espaços centrais. (1.ª revisão de 2021). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 3068-B/2021, de 18 de fevereiro — 1.ª revisão (PDM 2020). Cartografia atualizada pelos Avisos n.os 17345/2026/2 e 19190/2026/2. Cobertura regulamentar parcial: espaços centrais. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.