PDM de Campo Maior: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Campo Maior, no distrito de Portalegre, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categoria de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Campo Maior online?
- Abra o mapa de Campo Maior, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Campo Maior. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Campo Maior
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Mapa do PDM de Campo Maior: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
PDM de Campo Maior: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2016, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Campo Maior em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Campo Maior?
Confirme nos serviços de urbanismo de Campo Maior o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Campo Maior nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 14265/2016, de 16 de novembro. Resumo parcial dos artigos 49.º, 52.º, 53.º, 54.º e 65.º a 68.º.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços HabitacionaisArtigos 49.º, 52.º, 53.º, 54.º e 65.º a 68.º — Aviso n.º 14265/2016, de 16 de novembro
Síntese e limites de Espaços Habitacionais
O PDM de Campo Maior distingue os espaços habitacionais da vila dos de Nossa Senhora da Graça dos Degolados e Ouguela. A designação recebida não determina o aglomerado nem a subcategoria.
- a) Na vila, o artigo 53.º prevê habitação e usos complementares, preservando a morfologia, os alinhamentos dominantes e os logradouros. Na UOPG 3 observar o plano de salvaguarda do centro histórico; a reabilitação do artigo 54.º remete para o plano da fortificação.
- b) Nos outros dois aglomerados aplicam-se os artigos 65.º a 68.º, com regimes distintos para áreas de valor cultural e a fortificação de Ouguela. Identificar a localização antes de escolher o regime.
- c) O artigo 49.º mantém as regras e o zonamento de loteamentos aprovados e planos eficazes. Não se atribui um limite numérico comum a todas estas situações.
Cobertura parcial desta categoria. Confirmar os planos incidentes e a operação; propostas de alteração não são regras aprovadas.
Condicionantes em Campo Maior
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Campo Maior. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Campo Maior?
Abra o mapa de Campo Maior no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Campo Maior?
Esta página reúne 1 categoria de classificação de Campo Maior, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Campo Maior?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Campo Maior.
Qual é o PDM de Campo Maior em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 14265/2016, de 16 de novembro. Resumo parcial dos artigos 49.º, 52.º, 53.º, 54.º e 65.º a 68.º. (revisão de 2016). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 14265/2016, de 16 de novembro. Resumo parcial dos artigos 49.º, 52.º, 53.º, 54.º e 65.º a 68.º. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.