PDM de Caldas da Rainha — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Organizar a informação antes de comprar nas Caldas da Rainha
Junte a localização e os documentos do imóvel à consulta do PDM para perceber o que sabe e o que continua por confirmar.
- Compare as coordenadas fornecidas pelo vendedor com a localização e os limites indicados na documentação disponível.
- Anote a classificação apresentada e as referências de consulta. Se uma planta não carregar, mantenha essa verificação em aberto.
- Leve as divergências e o uso pretendido ao técnico ou município antes de assumir que o imóvel serve o seu objetivo.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
PDM de Caldas da Rainha: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 2002, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Caldas da Rainha
Solo Urbano
- Espaço urbanizável de nível 1Artigos 25.º a 34.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaço urbanizável de nível 2Artigos 35.º e 36.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços urbanizáveis de turismoArtigos 37.º e 38.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaço urbano de nível 1Artigos 14.º a 18.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaço urbano de nível 2Artigos 19.º e 20.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaço urbano de nível 3Artigos 21.º e 22.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços de enquadramento e proteçãoArtigos 39.º a 42.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços industriaisArtigos 43.º a 54.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços-canaisArtigos 72.º a 75.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
Solo Rústico
- Espaços de indústria extrativaArtigos 55.º e 56.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços agrícolasArtigos 57.º a 63.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Áreas agrícolasArtigos 57.º a 59.º-A — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Áreas agroflorestaisArtigos 60.º e 61.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Áreas de edificação dispersaArtigos 62.º e 63.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços florestaisArtigos 64.º a 65.º-A — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços naturaisArtigos 66.º a 71.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Áreas naturaisArtigos 66.º e 67.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Área do paul da TornadaArtigos 68.º e 69.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Área de proteção ao paul da TornadaArtigos 70.º e 71.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
- Espaços-canaisArtigos 72.º a 75.º — RCM n.º 101/2002, na redação em vigor
RAN e REN em Caldas da Rainha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Caldas da Rainha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Caldas da Rainha?
Abra o mapa de Caldas da Rainha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Caldas da Rainha?
Esta página reúne 20 categorias de classificação de Caldas da Rainha, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Caldas da Rainha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Caldas da Rainha.
Qual é o PDM de Caldas da Rainha em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Caldas da Rainha — RCM n.º 101/2002, de 18 de junho, com alterações posteriores. Conferido com a compilação municipal de abril de 2025 (versão 3) e a Declaração n.º 35/2025/2, de 14 de março. Classificação: SNIT/CRUS (DGT). Verificação das fontes: 18 de setembro de 2026. (ratificação de 2002). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Caldas da Rainha — RCM n.º 101/2002, de 18 de junho, com alterações posteriores. Conferido com a compilação municipal de abril de 2025 (versão 3) e a Declaração n.º 35/2025/2, de 14 de março. Classificação: SNIT/CRUS (DGT). Verificação das fontes: 18 de setembro de 2026. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.