PDM Batalha: terceira alteração e GeoBatalha
Consulte o Plano Diretor Municipal de Batalha, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal da Batalha organiza o PDM entre Planos em Vigor e Planos em Alteração, mantendo separada a documentação da segunda revisão.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Batalha online?
- Abra o mapa de Batalha, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Batalha. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Batalha
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Escolher a coleção documental da Batalha
Em Planos em Vigor, abra 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM para aceder à coleção documental correspondente. O menu conserva também a segunda alteração e a primeira revisão, que não devem ser confundidas com uma versão consolidada por estarem disponíveis para descarga.
Para cartografia, procure o GeoBatalha no menu de Urbanismo. A segunda revisão surge noutra área do portal; a existência de um procedimento de revisão não demonstra, por si só, a substituição do plano publicado.
Mapa do PDM de Batalha: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Batalha: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Batalha em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Batalha?
Confirme nos serviços de urbanismo de Batalha o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Batalha nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 52.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Habitacionais de Tipo IIArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 55.º-C (Quadro 9)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 58.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosArt.º 60.º
- Espaços VerdesArt.º 62.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 16.º (Quadro 1)
- Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.º 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais (Áreas Florestais de Conservação)Art.º 22.º (Quadro 3)
- Áreas Florestais de ProduçãoArt.º 25.º (Quadro 4)
- Espaços Naturais (Áreas Naturais de Tipo I)Art.º 27.º
- Áreas Naturais de Tipo IIArt.º 30.º (Quadro 5)
- Espaços Afetos a Exploração de Recursos GeológicosArt.º 32.º
- Áreas de Exploração ComplementaresArt.º 34.º
- Aglomerados RuraisArt.º 37.º (Quadro 6)
- Áreas de Edificação DispersaArt.º 40.º (Quadro 7)
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.º 43.º
- Espaços Destinados a EquipamentosArt.º 46.º
- Espaços Destinados a Outras EstruturasArt.º 48.º
Condicionantes em Batalha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Batalha. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Batalha?
Abra o mapa de Batalha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Batalha?
Esta página reúne 20 categorias de classificação de Batalha, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Batalha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Batalha.
Qual é o PDM de Batalha em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.