PDM de Batalha — Classificação do Solo
Consulte o Plano Diretor Municipal de Batalha, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
PDM de Batalha: mapa e regulamento em vigor
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Batalha
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 52.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Habitacionais de Tipo IIArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 55.º-C (Quadro 9)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 58.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosArt.º 60.º
- Espaços VerdesArt.º 62.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 16.º (Quadro 1)
- Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.º 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais (Áreas Florestais de Conservação)Art.º 22.º (Quadro 3)
- Áreas Florestais de ProduçãoArt.º 25.º (Quadro 4)
- Espaços Naturais (Áreas Naturais de Tipo I)Art.º 27.º
- Áreas Naturais de Tipo IIArt.º 30.º (Quadro 5)
- Espaços Afetos a Exploração de Recursos GeológicosArt.º 32.º
- Áreas de Exploração ComplementaresArt.º 34.º
- Aglomerados RuraisArt.º 37.º (Quadro 6)
- Áreas de Edificação DispersaArt.º 40.º (Quadro 7)
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.º 43.º
- Espaços Destinados a EquipamentosArt.º 46.º
- Espaços Destinados a Outras EstruturasArt.º 48.º
RAN e REN em Batalha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Batalha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Batalha?
Abra o mapa de Batalha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Batalha?
Esta página reúne 20 categorias de classificação de Batalha, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Batalha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Batalha.
Qual é o PDM de Batalha em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.