PDM Almada: documentos do plano e histórico das plantas
Consulte o Plano Diretor Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal do PDM de Almada reúne o histórico do plano publicado em 1997 e das alterações relevantes para a consulta das suas peças.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Guia de consulta por Equipa PDMFácil. Conteúdo atualizado em ; as datas das fontes e do plano são indicadas separadamente.
Como consultar o PDM de Almada online?
- Abra o mapa de Almada, pesquise a morada ou introduza coordenadas e confirme o ponto do terreno.
- Leia a categoria de solo e as condicionantes disponíveis. Se a parcela atravessa várias zonas, consulte os pontos relevantes; um resultado não descreve necessariamente todo o prédio.
- Compare a legenda com o artigo do regulamento e as alterações nas fontes oficiais de Almada. Guarde a localização, o documento e as dúvidas a esclarecer com o município.
Geoportal, SIG e documentos oficiais de Almada
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
Conferir a planta e o histórico em Almada
A fonte municipal explica que quatro plantas de ordenamento foram novamente ratificadas em 1998 por não corresponderem às aprovadas. Por isso, uma cópia antiga deve ser confrontada com o conjunto disponibilizado pelo município.
A página regista também a declaração aprovada em dezembro de 2023 sobre reservas de solo privado para equipamentos e espaços verdes públicos. Consulte a delimitação e os documentos correspondentes; esta referência não permite concluir, isoladamente, que um terreno pode ser construído.
Mapa do PDM de Almada: fontes e cobertura
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
PDM de Almada: mapa e regulamento em vigor
Identifique a categoria na legenda e procure-a no índice do regulamento. Leia o artigo, as remissões e as condições em conjunto: um índice de construção isolado não determina a viabilidade. Veja como ligar o mapa ao regulamento.
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1997, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República. O ano usado na pesquisa pode ser diferente do ano de publicação: confirme a entrada em vigor e as alterações posteriores.
Onde consultar o PDM de Almada em PDF?
Nas fontes oficiais acima, procure o regulamento e as peças desenhadas. Confirme o nome do plano, a folha que abrange o terreno, a legenda, a escala e a publicação. Um PDF de uma proposta ou de uma versão anterior deve ser distinguido dos documentos aplicáveis; reúna também as alterações posteriores. Não existe necessariamente um único PDF com todo o PDM.
Como obter uma planta de localização em Almada?
Confirme nos serviços de urbanismo de Almada o modelo, a escala e os elementos exigidos para o seu pedido. Se o município disponibilizar emissão online, identifique a localização e siga essas instruções. Se a aplicação estiver indisponível, peça aos serviços a alternativa de emissão. A consulta do PDMFácil não emite uma planta municipal para instruir processos.
Preparar os elementos de uma planta de localizaçãoCategorias de solo de Almada nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoArts. 82-91, RCM n.º 5/97
- Espaço Habitacional — Índices por UNOPArt. 91 (Quadro), RCM n.º 5/97
- Núcleo HistóricoArts. 76-81, RCM n.º 5/97
- Espaço de Atividades EconómicasArts. 94-98 e 107-108, RCM n.º 5/97
- Espaço Verde de Recreio e LazerArts. 104-106, RCM n.º 5/97
- Espaço de EquipamentoArts. 100-105 e 109, RCM n.º 5/97
- Espaço UrbanizávelArts. 82-92, RCM n.º 5/97
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt. 91, RCM n.º 5/97
- Espaço-Canal / InfraestruturaArts. 119-125, RCM n.º 5/97
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArts. 114-116, RCM n.º 5/97
- Espaço Cultural e Natural — Paisagem ProtegidaArts. 117-118 e Arts. 164-186, RCM n.º 5/97 + Declaração 78/2021
- Espaço FlorestalArts. 117-118, RCM n.º 5/97
- Aglomerado RuralRCM n.º 5/97
Condicionantes em Almada
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Almada. Como ler a planta de condicionantes.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Almada?
Abra o mapa de Almada no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Almada?
Esta página reúne 13 categorias de classificação de Almada, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Almada?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Almada.
Qual é o PDM de Almada em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1997). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.