Consultar o PDM online: mapa e classificação do solo

A forma mais rápida de fazer a consulta

No PDMFácil.pt pode pesquisar a morada, indicar coordenadas GPS ou marcar um ponto no mapa. A consulta devolve a classificação do solo e, quando as camadas oficiais estão disponíveis, verifica RAN e REN.

Use um ponto dentro dos limites do prédio e repita a consulta noutros pontos quando a parcela for grande ou estiver junto a uma mudança de categoria.

O que deve confirmar no resultado

Confirme a classe de solo, a categoria ou subcategoria, o artigo do regulamento e os parâmetros de edificabilidade. Depois verifique se existem condicionantes ou servidões que prevalecem sobre o uso indicado no PDM.

O mapa é uma leitura informativa. Para decisões de compra, projeto ou licenciamento, valide a delimitação e o regulamento em vigor junto da câmara municipal.

Alternativas oficiais

O Geoportal do SNIT permite pesquisar instrumentos de gestão territorial e consultar regulamentos e informação geográfica. Muitos municípios também mantêm um SIG ou geoportal próprio.

O que guardar de uma consulta do PDM online?

Guarde uma ficha curta: município; morada ou coordenadas; categoria encontrada; título e data da fonte; artigo a consultar; condicionantes e avisos de dados indisponíveis. Esta ficha permite comparar consultas feitas em ferramentas diferentes.

Exemplo ilustrativo: «Terreno A — ponto confirmado; categoria residencial; regulamento por conferir; REN sem resposta». A última indicação é uma dúvida por resolver, não uma conclusão de que a REN não existe.